Edivaldo Araujo de Miranda Filho

Edivaldo Araujo de Miranda Filho

Morretes, PR

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Pós-Graduado pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Pós-Graduado em Ciências Criminais e Direito Público pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Pós-graduando em Preparação à Magistratura pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Assessor de Promotoria CMP-3 no Ministério Público do Estado do Paraná.

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Assessor de Promotoria (CMP-3)

2021 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Prestar assessoramento direto ao Promotor de Justiça de Morretes/PR em assuntos técnicos, operacionais e administrativos, em geral, no tocante às atividades relacionadas às respectivas funções institucionais e à consecução dos seus objetivos; elaborar minutas de pareceres, pesquisando códigos, leis, jurisprudência e outras fontes, além de secretariar as audiências, lavrando os respectivos termos e instruir processos e outros expedientes a serem submetidos ao Promotor de Justiça, em conjunto com os demais servidores; atender as partes interessadas que procuram a Promotoria de Justiça em busca de orientação, informação ou serviço; prestar esclarecimentos aos interessados sobre a forma de procedimento, atribuições e finalidades da Promotoria de Justiça encaminhando-os, quando for o caso, a outros órgãos; desenvolver outras atividades correlatas definidas pelo Promotor de Justiça.

Assistente de Promotoria (CMP-8)

2021 - 2021

Ministério Público do Estado do Paraná

Prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná/PR, em assuntos técnicos, operacionais e administrativos de menor grau de complexidade, referentes às atividades relacionadas às respectivas funções institucionais.

Estagiário de Pós-Graduação

2019 - 2021

Ministério Público do Estado do Paraná

Estágio de pós-graduação realizado junto à Promotoria de Justiça com atuação em processos que tramitam perante o Juízo Único da Comarca de Morretes/PR.

Estagiário de Pós-Graduação

2019 - 2019

Ministério Público do Estado do Paraná

Estágio de pós-graduação realizado junto à 8ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação em processos que tramitam perante a 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

Estagiário de Pós-Graduação

2019 - 2019

Ministério Público do Estado do Paraná

Estágio de pós-graduação realizado junto à 2ª Promotoria de Justiça, com atuação em processos que tramitam perante a Vara Criminal do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

Estagiário de Graduação

2018 - 2018

Ministério Público do Estado do Paraná

Estágio realizado junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação em processos que tramitam perante a 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

Estagiário de Graduação

2016 - 2018

Defensoria Pública da União

Estágio realizado junto à Chefia da DPU - 1ª Categoria em Curitiba/PR. Atuou em auxílio ao 4º Ofício Regional em processos que tramitam perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná, ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em especial, na elaboração de recursos.

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Preparação à Magistratura

2024 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Especialização em Direito Público

2023 - 2024

Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)

Especialização em Ciências Criminais

2020 - 2021

Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)

Especialização em Ministério Público: Estado Democrático de Direito

2019 - 2020

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR
Orientador: Prof.º Dr. Odoné Serrano Júnior.
A legitimidade ativa para execução da pena de multa como dívida de valor pelo Ministério Público

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil
Orientador: Prof.º Ms. Valmor Antonio Padilha Filho.
A pena de multa: controvérsias e consequências práticas decorrentes de sua aplicação.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Imigrante Luigi Bertazzoni - Morretes-PR