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Edivaldo Araujo de Miranda Filho
Histórico profissional
Experiência profissional
Assessor de Promotoria (CMP-3)
2021 - Atual
Ministério Público do Estado do ParanáPrestar assessoramento direto ao Promotor de Justiça de Morretes/PR em assuntos técnicos, operacionais e administrativos, em geral, no tocante às atividades relacionadas às respectivas funções institucionais e à consecução dos seus objetivos; elaborar minutas de pareceres, pesquisando códigos, leis, jurisprudência e outras fontes, além de secretariar as audiências, lavrando os respectivos termos e instruir processos e outros expedientes a serem submetidos ao Promotor de Justiça, em conjunto com os demais servidores; atender as partes interessadas que procuram a Promotoria de Justiça em busca de orientação, informação ou serviço; prestar esclarecimentos aos interessados sobre a forma de procedimento, atribuições e finalidades da Promotoria de Justiça encaminhando-os, quando for o caso, a outros órgãos; desenvolver outras atividades correlatas definidas pelo Promotor de Justiça.
Assistente de Promotoria (CMP-8)
2021 - 2021
Ministério Público do Estado do ParanáPrestar auxílio à Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná/PR, em assuntos técnicos, operacionais e administrativos de menor grau de complexidade, referentes às atividades relacionadas às respectivas funções institucionais.
Estagiário de Pós-Graduação
2019 - 2021
Ministério Público do Estado do ParanáEstágio de pós-graduação realizado junto à Promotoria de Justiça com atuação em processos que tramitam perante o Juízo Único da Comarca de Morretes/PR.
Estagiário de Pós-Graduação
2019 - 2019
Ministério Público do Estado do ParanáEstágio de pós-graduação realizado junto à 8ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação em processos que tramitam perante a 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
Estagiário de Pós-Graduação
2019 - 2019
Ministério Público do Estado do ParanáEstágio de pós-graduação realizado junto à 2ª Promotoria de Justiça, com atuação em processos que tramitam perante a Vara Criminal do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
Estagiário de Graduação
2018 - 2018
Ministério Público do Estado do ParanáEstágio realizado junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação em processos que tramitam perante a 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
Estagiário de Graduação
2016 - 2018
Defensoria Pública da UniãoEstágio realizado junto à Chefia da DPU - 1ª Categoria em Curitiba/PR. Atuou em auxílio ao 4º Ofício Regional em processos que tramitam perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná, ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em especial, na elaboração de recursos.
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ministério Público: Estado Democrático de Direito
2019 - 2020
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR
Orientador: Prof.º Dr. Odoné Serrano Júnior.
A legitimidade ativa para execução da pena de multa como dívida de valor pelo Ministério Público
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil
Orientador: Prof.º Ms. Valmor Antonio Padilha Filho.
A pena de multa: controvérsias e consequências práticas decorrentes de sua aplicação.
Confirma a exclusão?